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5 modelos · Lei 8.245/91 · deslize para ver →Prévia do contrato
0% prontoCONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
LOCADOR(A): [NOME DO LOCADOR], CPF [CPF DO LOCADOR]. LOCATÁRIO(A): [NOME DO LOCATÁRIO], CPF [CPF DO LOCATÁRIO]. 1. OBJETO. O locador cede em locação residencial o imóvel situado em [ENDEREÇO DO IMÓVEL], nos termos da Lei nº 8.245/91. 2. PRAZO. A locação vigora por [PRAZO] meses, com início em [DATA DE INÍCIO]. 3. ALUGUEL. O aluguel mensal é de R$ [VALOR], com vencimento todo dia [DIA], pago diretamente ao locador. 4. REAJUSTE. O aluguel será reajustado anualmente pela variação acumulada do índice , ou pelo índice que legalmente o substituir. 5. GARANTIA. A presente locação tem como garantia: [GARANTIA] (art. 37 da Lei 8.245/91 — vedada mais de uma modalidade). 6. ENCARGOS. Ficam a cargo do locatário as despesas ordinárias de condomínio, consumo de água, energia e gás; a cargo do locador, IPTU e despesas extraordinárias, salvo ajuste diverso por escrito. 7. CONSERVAÇÃO. O locatário recebe o imóvel em condições de uso e se obriga a devolvê-lo no estado em que o recebeu, salvo desgaste natural. 8. MULTA. O descumprimento de qualquer cláusula sujeita o infrator à multa de 3 (três) aluguéis vigentes, reduzida proporcionalmente ao período cumprido em caso de devolução antecipada (art. 4º da Lei 8.245/91). 9. FORO. Fica eleito o foro de [COMARCA] para dirimir controvérsias. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente por duas vias de igual teor.
O LocadorSeguro é uma plataforma de tecnologia e não presta serviços advocatícios ou consultoria jurídica. Este documento é gerado automaticamente a partir das suas informações, sem análise personalizada. Trata-se de um modelo — a responsabilidade pelo uso e adaptação é sua. Para o seu caso concreto, consulte um advogado.
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